terça-feira, 17 de agosto de 2010

Orgânicos - Que produtos são esses nas prateleiras?

Vemos, ouvimos e falamos, mas afinal o que significa esse rótulo "orgânico" nas embalagens destes produtos?

Muitos já devem ter entrato em contato com a agricultura orgânica, por intermédio de algum tipo de mídia, porém tentaremos aqui dar uma noção mais ampliada do que isso significa.

A agricultura orgânica não é apenas um produto final como alimentos light, hidropônicos, integrais, etc. Envolve muito mais do que um produto. Envolve uma maneira de fazer agricultura. É claro que alguns ja estão se perguntando: mas que maneira é essa?

inicialmente é importante esclarecer o modo com que a grande parte dos alimentos hoje é produzida. Praticamente todos nós comemos produtos da agricultura classificada como "convencional". Tais alimentos são produzidos com o uso de adubos quimicos e agrotóxicos. Essa é a maior diferença entre os produtos orgânicos e os convencionais: eles não são produzidos com o uso de tais práticas, portanto não tem possibilidade alguma de contaminação com produtos tóxicos e químicos.

Acalmem-se, os mais afoitos: a agricultura orgânica não é apenas a produção sem agrotóxicos ou adubos sintéticos químicos. Ela envolve outras tecnologias que são importantíssimas para viabilizar a produção.

A base de tida essa tecnologia é a natureza. A produção orgânica tem como premissa a produção em harmonia com a natureza, isto é, observando as leis ecológicas e utilizando-as para o bem do ser humano, mediante a produção de alimentos saudáveis e isentos de quaisquer contaminantes nocivos. Faz uso da biodiversidade, respeita a sustentabilidade da produção, prega a utilização do controle biológico de pragas e doenças das culturas, o emprego de adubos orgânicos e minerais naturais, enfim, uma lista extensa de técnicas de produção orgânica. Resumindo: toda agricultura orgânica prima pelas diretrizes de ser ecologicamente correta, socialmente justa, economicamente viável e culturalmente aceita.

Hoje no mundo, a agricultura orgânica cresce vertiginosamente em média 30% ao ano. Isso é importante, pois o mundo já a observa como uma alternativa ao risco qe a agricultura convencional representa. Na Europa e nos Estados Unidos, a agricultura orgânica é uma realidade bem mais sedimentada. Existem supermercados especializados só neste tipo de produto. No Brasil, estamos um pouco atrasados neste quesito. Porém em algumas cidades, já vemos projetos bem avançados referente à produção orgânica e para tanto precisamos educar e informar o consumidor sobre esses produtos.

Além dos supermercados, podemos encontrar produtos orgânicos em varejões, feira orgânica, lojas especializadas e em cestas em domicílio. Isso confirma que toda cidade deve buscar incentivar a produção orgânica, começando principalmente pelos pequenos produtores, que atendem grande parte da demanda por esses alimentos. E são esses pequenos produtores, o maior foco da agricultura orgânica, haja vista que conseguem sair das dificuldades que a agricultura atual representa, possibilitando um aumento de renda e uma melhor qualidade de vida, diante de um produto diferenciado.

Por fim, solicitamos atenção: como a agricultura orgânica, sob a ótica mercadológica é bem interessante, o risco de aparecerem oportunistas de plantão é enorme. Por isso existe uma Lei Federal, que regulamenta a produção orgânica, que introduz as certificadoras, que são empresas reconhecidas pelo Ministério da Agricultura, e que dá o aval e reconhecimento aos produtores e empresas que trabalham com produtos orgânicos. Para o consumidos, só fica o trabalho de ler o rótulo "orgânico" e exigir a presença do selo da certificadora de produção orgânica nos produtos.

Fonte: Portal Orgânico
Autor: Equipe Portal Orgânico

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Substância Tartrazina, utilizada em alimentos, pode provocar reações alérgicas como a asma brônquica

São Paulo - A Justiça Federal de São Paulo determinou na segunda-feira que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem prazo de 30 dias para editar ato normativo exigindo que o corante Tartrazina seja mencionado com destaque no rótulo de alimentos que contenham a substância. De acordo com a Justiça, devem constar os seguintes termos: "Este produto contém o corante amarelo Tartrazina que pode causar reações de natureza alérgica, entre as quais asma brônquica, especialmente em pessoas alérgicas ao ácido acetil salicílico".

A sentença foi proferida pelo juiz federal Ricardo Geraldo Rezende Silveira, da 5° Vara Federal de São Paulo, que considera fundamental que o ato normativo seja editado para que haja uniformidade na regulamentação das questões relativas aos alimentos, sobretudo no que concerne à origem dos atos e mesmo para efeito de fiscalização.

O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, funfamentou-se no direito do consumidor em ter informações precisas sobre os produtos postos em circulação, sobretudo quando eles contenham substâncias que possa ser nociva à saúde, como no caso do corante Tartrazina.

Para a Anvisa, a menção da substância no rótulo dos alimentos é suficiente. Mas para o juiz a simples advertência de que na composição do produto está incluído o corante não cumpre o que a Constituição determina nem o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: O Estadi de São Paulo, por Solange Spigliatti

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Governo dos EUA investe na agricultura Orgânica

O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) anunciou uma verba de 19 milhões de dólares em pesquisas para a agricultura orgânica como parte de um plano para favorecer políticas ambientalmente sustentável e uma maior disponibilidade de recursos alimentares orgânicos.

"A agricultura orgânica é um dos segmentos de maior crescimento para a agricultura americana - dise Kathleen Merrigan, responsável pelo setor agrícola no governo dos EUA - o USDA e o Congresso estão interessados em apoiar o seu desenvolvimento através de estratégias específicas e integração da investigação e educação." O mercado está experimentando um crescimento na demanda que excede os processos de apoio.

Embora as culturas certificadas desde 1997 duplicaram o volume de negócios, na indústria de alimentos orgânicos é registrado um aumento cinco vezes maior, passando de 3,6 bilhões de dólares até 24,6 bilhões, de acordo com pesquisas do USDA.

O setor de orgânicos é agora responsável por 3% das vendas de alimentos e "com um crescimento lento mas constante" está prevista para ir até 19 pontos percentuais até 2013. No mês passado, o USDA previu uma doação de U$1.666.000 em auxilio dos EUA para o Organic Trade Association e para 30 universidades que podem empregar estes fundos especiais.

Fonte. Greenplanet.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Para Idec, sociedade continua vulnerável a agrotóxicos

Entidades de defesa do consumidor defende parceria com supermercados e campanha de esclarecimento à população como forma de reduzir risco de intoxicações.

São Paulo = Líder mundial no consumo de agrotóxicos, o Brasil leva para a mesa alimentos de qualidade incerta, com potencial para casos de intoxicação e doenças provocadas por este tipo de substâncias. Para Adriana Charoux, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a sociedade está muito vulnerável neste sentido.

Há fiscalização, mas não em quantidade suficiente para banir o uso inadequado de substâncias amplamente difundidas na cultura agrícola brasileira. Os rótulos de produtos nem sempre informam com clareza quais substâncias foram aplicadas no cultivo dos alimentos. Resta perguntar, questionar, cobrar por informações. Pelo menos enquanto não houver uma legislação específica a respeito da rotulagem em relação a agrotóxicos.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram gastos R$ 30 milhões com importação desses produtos. Para Adriana, a questão é antiga, mas que ficou em segundo plano por conta do debate dos transgênicos. O próprio monitoramento do uso desses insumos para um conjunto amplo de substâncias é algo recente.

"O consumidor está muito vulnerável, completamente ameaçado em termos de segurança", analista. "Não há ainda instrumentos específicos que garantam que o produto não esteja contaminado nem vai colocar em risco a saúde e o meio ambiente - com contaminação de lençóis freáticos e de lavouras que não usam agrotóxicos", discute.

Ela defende que a Anvisa deve ter garantido o papel toxicológico. Esse caráter chegou a ser questionado nos últimos anos, a ponto de ter sido proibida pela Justiça, em ação movida por sindicatos patronais de produtores de defensivos agrícolas.

Além da agência, o Ministério da Agricultura também faz o acompanhamento do uso de agrotóxicos, mas com metodologias de coleta de dados distintas. "O Ministério da Agricultura pega os agrotóxicos na origem, na produção dos alimentos. A Anvisa faz levantamento com base naquilo que está sendo comercializado", diferencia.

As aplicações de cada uma das informações precisaria ser mais bem divulgadas, na visão da ativista, com cartilhas por exemplo. "O risco é para todo mundo, afeta a quem entende e a quem não entende do assunto", explica. Um bom exemplo é o acordo com associações de verejistas que adotam, por conta própria, programas de verificação da origem dos produtos. Consumidor

Para Adriana, o consumidor precisa buscar informação no rótulo dos produtos e certificação de origem. "Existe uma série de regulamentos e essa informação deve constar. A gente está lutando para que a presença desses agrotóxicos seja nominada, mas hoje não é", explica.

P que resta, então, é questionar o estabelecimento responsável pela venda final, consultar ouvidorias e serviços de atendimento ao consumidor de fabricantes. " O consumidor precisa perguntar, se não exercer esse direito à informação de fato, essa informação vai ser ainda mais complicada para ele", avisa.

João Perez


Fonte: Rede Brasil Atual

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Governo paga até 30% a mais por produto diferenciado

Brasília - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sugeriu, há quatro anos, o pagamento diferenciado para outros produtos orgânicos. "Foi uma forma de valorizar e estimular a produção agroecológica", explicou o diretor de Política Agrícola e Informação da Compania Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto. A diferença pode chegar e até 30% em relação a alimentos produzidos convencionalmente.

"Como é um sistema diferenciado, um produto de maior valor biológico, que exige, por parte dos produtores, um desafio muito maior, às vezes, acarretando mais custos, consideramos justo pagar mais", disse.

Os alimentos orgânicos ainda representam uma parcela pequena dentro do programa de aquisição de Alimentos (PAA), que atende o Fome Zero e visa a estimular a agricultura familiar. No ano passado, dos R$ 276 milhões aplicados no PAA, apenas R$ 8,8 milhões, pouco mais de 3%, foram destinados a produtores e cooperativas que forneceram alimentos cultivados sem agrotóxicos.

A participação no programa depende da apresentação de uma prodposta de fornecimento dos produtos à Conab por uma entidade representativa dos agricultores. De acordo com Sílvio Porto, apesar de ainda representarem uma pequena parcela no programa, os produtos orgânicos têm boa demanda.

"Se a produção fosse maior, compraríamos mais. O que acontece, às vezes, é que há organizações sociais que ainda não têm um nivel de articulação muito forte e não dá para reconhecer o produto como orgânico", disse ele.

O Censo Agropecuário 2006, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz que mais da metade dos produtores de orgânicos não participa de qualquer organização social (54%). Entre os que têm algum vínculo organizacionaç, 36,6% são ligados a associações e sindicatos. Os que são ligados a cooperativas representam 5,9%.

De acordo com Porto, com a instituição do marco regulatório para o setor de orgânicos, ao qual toda a cadeia produtiva - dos agricultores aos supermercados - deve se adequar até 31 de dezembro de 2010, a tendência é que o percentual desse tipo de alimento dentro do PAA aumente mais rapidamente com a simplificação da forma de certificar os produtores.

Portaldo Orgânico

Danilo Macedo Alterada

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Carga de trigo vira caso de Justiça após suposta contaminação no Rio

Segundo Anvisa, grãos estão contaminados por fezes de ratos

Agência Estado

O destino de 5.048 toneladas de trigo importadas da Argentina, avaliadas em torno de R$ 2 milhões pela cotação de mercado, está sendo discutido judicialmente no Rio de Janeiro. Para a Coordenação de Vigilância Sanitária (CVS) de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Rio de Janeiro, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os grãos estão contaminados por fezes de ratos e devem ser destruídos. Já o Moinho Cruzeiro do Sul, responsável pela importação, abriu discussão na 17° Vara Federal na expectativa de provar que o produto não foi contaminado e pode virar farinha.

Esta quantidade de trigo - parte de uma carga de 9 mil toneladas descarregada em meados de maio - foi estocada no armazém 13. A quantidade de ratos no local atraiui a atenção dos auditores da Receita Federal lotados no porto do Rio, também na zona portuária, que acionaram a Vigilância Agrícola (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que liberou o trigo antes de o produto sair da embarcação.

A avaliação da CVS da Anvisa, porém, não se ateve às condições do produto, mas ao local do armazenamento, onde foram encontrados ratos. Na Justiça, os advogados do escritório Siqueira Castro, que defente o Moinho Cruzeiro do Sul, contestam a interdição e levantam a discussão sobre os métodos adotados pelos fiscais da Anvisa, principalmente por ter sido coletada apenas uma amostra do produto. Alegam que as fezes estavam no armazém, mas não junto aos grãos.

A Anvisa apresentará em juízo filmes e fotos mostrando os dejetos no armazém e sobre o trigo. Buscará o testemunho de agentes de outras instituições, como a própria Vigiagro, a Companhia de Limpeza Urbana do município(Comlurb) e a vigilância sanitária, municipal e estadual, que também constataram o problema no local. Insistirá que, do ponto de vista da saúde pública, é inconstestável a infestação do local e o comprometimento do trigo, que não deve ser utilizado para a produção de farinha.

A juíza da 17° Vara Federa, Mariana Carvalho Belotti, antes mesmo de pedir explicações à Anvisa, entendeu ser "patente o risco de parecimento do direito, na medida em que a Autarquia Ré exigiu a destruição de 5.048 toneladas de trigo in natura, o que poderá causar prejuízos irreparáveis à autora, caso o procedimento de coleta da prova não tenha seguido os ditames legais e a pena aplicada se mostrem, a posteriori, desarrazoada". Em seguida, nomeou um perito judicial para realizar uma perícia técnica agropecuária.