sexta-feira, 23 de julho de 2010

quarta-feira, 21 de julho de 2010

Para Idec, sociedade continua vulnerável a agrotóxicos

Entidades de defesa do consumidor defende parceria com supermercados e campanha de esclarecimento à população como forma de reduzir risco de intoxicações.

São Paulo = Líder mundial no consumo de agrotóxicos, o Brasil leva para a mesa alimentos de qualidade incerta, com potencial para casos de intoxicação e doenças provocadas por este tipo de substâncias. Para Adriana Charoux, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a sociedade está muito vulnerável neste sentido.

Há fiscalização, mas não em quantidade suficiente para banir o uso inadequado de substâncias amplamente difundidas na cultura agrícola brasileira. Os rótulos de produtos nem sempre informam com clareza quais substâncias foram aplicadas no cultivo dos alimentos. Resta perguntar, questionar, cobrar por informações. Pelo menos enquanto não houver uma legislação específica a respeito da rotulagem em relação a agrotóxicos.

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram gastos R$ 30 milhões com importação desses produtos. Para Adriana, a questão é antiga, mas que ficou em segundo plano por conta do debate dos transgênicos. O próprio monitoramento do uso desses insumos para um conjunto amplo de substâncias é algo recente.

"O consumidor está muito vulnerável, completamente ameaçado em termos de segurança", analista. "Não há ainda instrumentos específicos que garantam que o produto não esteja contaminado nem vai colocar em risco a saúde e o meio ambiente - com contaminação de lençóis freáticos e de lavouras que não usam agrotóxicos", discute.

Ela defende que a Anvisa deve ter garantido o papel toxicológico. Esse caráter chegou a ser questionado nos últimos anos, a ponto de ter sido proibida pela Justiça, em ação movida por sindicatos patronais de produtores de defensivos agrícolas.

Além da agência, o Ministério da Agricultura também faz o acompanhamento do uso de agrotóxicos, mas com metodologias de coleta de dados distintas. "O Ministério da Agricultura pega os agrotóxicos na origem, na produção dos alimentos. A Anvisa faz levantamento com base naquilo que está sendo comercializado", diferencia.

As aplicações de cada uma das informações precisaria ser mais bem divulgadas, na visão da ativista, com cartilhas por exemplo. "O risco é para todo mundo, afeta a quem entende e a quem não entende do assunto", explica. Um bom exemplo é o acordo com associações de verejistas que adotam, por conta própria, programas de verificação da origem dos produtos. Consumidor

Para Adriana, o consumidor precisa buscar informação no rótulo dos produtos e certificação de origem. "Existe uma série de regulamentos e essa informação deve constar. A gente está lutando para que a presença desses agrotóxicos seja nominada, mas hoje não é", explica.

P que resta, então, é questionar o estabelecimento responsável pela venda final, consultar ouvidorias e serviços de atendimento ao consumidor de fabricantes. " O consumidor precisa perguntar, se não exercer esse direito à informação de fato, essa informação vai ser ainda mais complicada para ele", avisa.

João Perez


Fonte: Rede Brasil Atual

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Governo paga até 30% a mais por produto diferenciado

Brasília - A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) sugeriu, há quatro anos, o pagamento diferenciado para outros produtos orgânicos. "Foi uma forma de valorizar e estimular a produção agroecológica", explicou o diretor de Política Agrícola e Informação da Compania Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto. A diferença pode chegar e até 30% em relação a alimentos produzidos convencionalmente.

"Como é um sistema diferenciado, um produto de maior valor biológico, que exige, por parte dos produtores, um desafio muito maior, às vezes, acarretando mais custos, consideramos justo pagar mais", disse.

Os alimentos orgânicos ainda representam uma parcela pequena dentro do programa de aquisição de Alimentos (PAA), que atende o Fome Zero e visa a estimular a agricultura familiar. No ano passado, dos R$ 276 milhões aplicados no PAA, apenas R$ 8,8 milhões, pouco mais de 3%, foram destinados a produtores e cooperativas que forneceram alimentos cultivados sem agrotóxicos.

A participação no programa depende da apresentação de uma prodposta de fornecimento dos produtos à Conab por uma entidade representativa dos agricultores. De acordo com Sílvio Porto, apesar de ainda representarem uma pequena parcela no programa, os produtos orgânicos têm boa demanda.

"Se a produção fosse maior, compraríamos mais. O que acontece, às vezes, é que há organizações sociais que ainda não têm um nivel de articulação muito forte e não dá para reconhecer o produto como orgânico", disse ele.

O Censo Agropecuário 2006, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), diz que mais da metade dos produtores de orgânicos não participa de qualquer organização social (54%). Entre os que têm algum vínculo organizacionaç, 36,6% são ligados a associações e sindicatos. Os que são ligados a cooperativas representam 5,9%.

De acordo com Porto, com a instituição do marco regulatório para o setor de orgânicos, ao qual toda a cadeia produtiva - dos agricultores aos supermercados - deve se adequar até 31 de dezembro de 2010, a tendência é que o percentual desse tipo de alimento dentro do PAA aumente mais rapidamente com a simplificação da forma de certificar os produtores.

Portaldo Orgânico

Danilo Macedo Alterada

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Carga de trigo vira caso de Justiça após suposta contaminação no Rio

Segundo Anvisa, grãos estão contaminados por fezes de ratos

Agência Estado

O destino de 5.048 toneladas de trigo importadas da Argentina, avaliadas em torno de R$ 2 milhões pela cotação de mercado, está sendo discutido judicialmente no Rio de Janeiro. Para a Coordenação de Vigilância Sanitária (CVS) de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Rio de Janeiro, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os grãos estão contaminados por fezes de ratos e devem ser destruídos. Já o Moinho Cruzeiro do Sul, responsável pela importação, abriu discussão na 17° Vara Federal na expectativa de provar que o produto não foi contaminado e pode virar farinha.

Esta quantidade de trigo - parte de uma carga de 9 mil toneladas descarregada em meados de maio - foi estocada no armazém 13. A quantidade de ratos no local atraiui a atenção dos auditores da Receita Federal lotados no porto do Rio, também na zona portuária, que acionaram a Vigilância Agrícola (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que liberou o trigo antes de o produto sair da embarcação.

A avaliação da CVS da Anvisa, porém, não se ateve às condições do produto, mas ao local do armazenamento, onde foram encontrados ratos. Na Justiça, os advogados do escritório Siqueira Castro, que defente o Moinho Cruzeiro do Sul, contestam a interdição e levantam a discussão sobre os métodos adotados pelos fiscais da Anvisa, principalmente por ter sido coletada apenas uma amostra do produto. Alegam que as fezes estavam no armazém, mas não junto aos grãos.

A Anvisa apresentará em juízo filmes e fotos mostrando os dejetos no armazém e sobre o trigo. Buscará o testemunho de agentes de outras instituições, como a própria Vigiagro, a Companhia de Limpeza Urbana do município(Comlurb) e a vigilância sanitária, municipal e estadual, que também constataram o problema no local. Insistirá que, do ponto de vista da saúde pública, é inconstestável a infestação do local e o comprometimento do trigo, que não deve ser utilizado para a produção de farinha.

A juíza da 17° Vara Federa, Mariana Carvalho Belotti, antes mesmo de pedir explicações à Anvisa, entendeu ser "patente o risco de parecimento do direito, na medida em que a Autarquia Ré exigiu a destruição de 5.048 toneladas de trigo in natura, o que poderá causar prejuízos irreparáveis à autora, caso o procedimento de coleta da prova não tenha seguido os ditames legais e a pena aplicada se mostrem, a posteriori, desarrazoada". Em seguida, nomeou um perito judicial para realizar uma perícia técnica agropecuária.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Brasil é destino de agrotóxicos banidos no Exterior

Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos

Campeão mundial de uso de agrotóxicos, o Brasil se tornou nos últimos anos o principal destino de produtos banidos em outros paises. Nas lavouras brasileiras são usados pelo menos 10 produtos proscritos na União Europeia (UE), Estado Unidos e um deles até no Paraguai. A informação é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com base em dados das Nações Unidas (ONU) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Apesar de prevista na legislação, o governo não leva adiante com rapidez a reavaliação desses produtos, etapa indispensável para restringir o uso ou retirá-los do mercado. Desde que, em 2000, foi criado na Anvisa o sistema de avaliação, quatro substâncias foram banidas. Em 2008, nova lista de reavaliação foi feita, mas, por divergências no governo, pressões políticas e ações na Justiça, pouco se avançou.

Até agpra, dos 14 produtos que deveriam ser submetidos à avaliação, só houve uma decisão: a cihexatina, empregada na citrocultura, será vanida a partir de 2011. Até lá, seu uso é permitido só no Estado de São Paulo.

Enquanto as decisões são proteladas, o uso de agrotóxicos sob suspeita de afetar a saúde aumenta. Um exemplo é o endossulfam, associado a problemas endócrinos, Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o País importou 1,84 mil toneladas do produto em 2008. Ano passado, saltou para 2,37 mil toneladas.

- Estamos consumindo o lixo que outras nações rejeitam - resume a coordenadora do Sistema Nacional de Informação Tóxico-Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, Rosany Bochner.

O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Rangel, admite que produtos banidos em outros países e candidatos à revisão no Brasil têm aumento anormal de consumo entre produtores daqui. Para tentar contê-lo, deve ser editada uma instrução normatica fixando teto para importação de agrotóxicos sob suspeita. O limite seria criado segundo a média de consumo dos últimos anos.

Fonte: Agência Estado