Quais são os princípios dos sistemas orgânicos de produção?

I - Contribuição da rede de produção orgânica ao desenvolvimento local, social e econômico sustentáveis;

II - Manutenção de esforços contínuos da rede de produção orgânica no cumprimento da legislação ambiental e trabalhista pertinentes na unidade de produção, considerada na sua totalidade;

III - Relações de trabalho baseadas no tratamento com justiça, dignidade e eqüidade, independentemente das formas de contrato de trabalho;

IV - Incentivo à integração da rede de produção orgânica e à regionalização da produção e comércio dos produtos, estimulando a relação direta entre o produtor e o consumidor final;

V – Produção e consumo responsáveis, comércio justo e solidário baseados em procedimentos éticos;

VI - Desenvolvimento de sistemas agropecuários baseados em recursos renováveis e organizados localmente;

VII - Inclusão de práticas sustentáveis em todo o seu processo, desde a escolha do produto a ser cultivado até sua colocação no mercado, incluindo o manejo dos sistemas de produção e dos resíduos gerados;

VIII - Oferta de produtos saudáveis, isentos de contaminantes, oriundos do emprego intencional de produtos e processos que possam gerá-los e que ponham em risco a saúde do produtor, do trabalhador ou do consumidor e o meio ambiente;

IX - Preservação da diversidade biológica dos ecossistemas naturais, a recomposição ou incremento da diversidade biológica dos ecossistemas modificados em que se insere o sistema de produção, com especial atenção às espécies ameaçadas de extinção, e a diversificação da paisagem e produção vegetal;

X - Uso de boas práticas de manuseio e processamento com o propósito de manter a integridade orgânica e as qualidades vitais do produto em todas as etapas;

XI - Adoção de práticas na unidade de produção que contemplem o uso saudável do solo, da água e do ar de modo a reduzir ao mínimo todas as formas de contaminação e desperdícios desses elementos;

XII - Utilização de práticas de manejo produtivo que preservem as condições de bem-estar dos animais; o manejo produtivo deve permitir condições onde os animais vivam livres de dor, sofrimento, angústia, em um ambiente em que possam expressar proximidade com o comportamento em seu habitat original, compreendendo movimentação, territorialidade, descanso e ritual reprodutivo. A nutrição dos animais deve assegurar alimentações balanceadas, correspondentes à fisiologia e comportamento de cada raça;
XIII - Incremento dos meios necessários ao desenvolvimento e equilíbrio da atividade biológica do solo;

XIV - Emprego de produtos e processos que mantenham ou incrementem a fertilidade do solo em longo prazo;

XV - Reciclagem de resíduos de origem orgânica, reduzindo ao mínimo o emprego de recursos não-renováveis; XVI - Manutenção do equilíbrio no balanço energético do processo produtivo;

XIX - Conversão progressiva de toda a unidade de produção para o sistema orgânico.

(MAPA)