VENENOS DOMÉSTICOS E OS USADOS PARA O CONTROLE DE VETORES DE DOENÇAS

A maioria das pessoas não sabe que os inseticidas disponíveis nos supermercados e usados inocentemente por donas de casa em geral são fabricados a partir dos mesmos princípios ativos dos agrotóxicos. Trata-se, na verdade, de carbamatos, piretroides e organofosforados, que provocam os mesmos efeitos negativos sobre a saúde que os agrotóxicos usados no campo.

E, no caso dos inseticidas domésticos, chamados no jargão técnico de “domissanitários”, o problema se agrava em função do contato, dentro de casa, com crianças, idosos, gestantes, alérgicos e pessoas com outras doenças.

Os produtos domissanitários não dependem da aprovação dos órgãos de agricultura e meio ambiente. Sua aprovação e registro dependem apenas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) / Ministério da Saúde. Por este motivo eles escapam de ser classificados e fiscalizados como agrotóxicos.

Além disso, como no Brasil temos graves problemas de saneamento ambiental e, conseqüentemente, existem muitas pragas urbanas (baratas, mosquitos, ratos etc.), a ANVISA tem sido muito tolerante com o comércio dos agrotóxicos domissanitários.

Trata-se, na verdade, de uma distorção da legislação, pois segundo a definição contida na Lei 7.802/89, são considerados “agrotóxicos” todos “os produtos e os agentes de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas pastagens, na proteção de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composição da flora ou da fauna, a fim de preservá-las da ação danosa de seres vivos considerados nocivos.” Ou seja, a definição prevista em lei inclui os venenos de uso doméstico.

A conseqüência mais grave desta distorção é que ela afasta destes produtos as restrições impostas pela legislação de agrotóxicos, permitindo muitos abusos por parte das indústrias de venenos. Um exemplo marcante disso é a publicidade que é feita para inseticidas domésticos, comumente sugerindo tratar-se de produtos benéficos para a saúde e mostrando mães utilizando-os na presença de crianças.

Isso é extremamente grave, pois se retira a idéia de risco. Por influência deste tipo de propaganda milhares de mães compra venenos a base de piretroides, com os quais ficam fumegando o quarto de seus bebês.

Na propaganda sobre agrotóxicos é proibida a presença de crianças, bem como e obrigatória “clara advertência sobre os riscos do produto a saúde dos homens, animais e ao meio ambiente”. Mas os agrotóxicos domissanitarios tem escapado destas exigências.

Outro aspecto grave deste problema e o fato de que o Ministério da Saúde tem autonomia para usar todos os venenos registrados no país para o controle de vetores de doenças como a dengue, malaria ou doença de chagas, por exemplo. Comumente agentes de saúde colocam larvicidas na água de consumo das pessoas (caixas d’água de casas e prédios). Alem disso, na maioria dos municípios obrigam-se escolas, hospitais, teatros etc. a realizar desinsetizacao (comumente chamada de “dedetização”) e desratização a cada seis meses.

Tudo isso acaba contribuindo para o ocultamento do risco: ao aplicar esses produtos em ruas, casas, caixas d’água etc., o Estado acaba passando para a população a impressão de que estes produtos são “seguros”.